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PortariaSeção 2 · Edição 129 · Pág. 8

Portarias de Pessoal Iphan, de 8 de julho de 2026

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

Portarias de Pessoal Iphan, de 8 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009525/2026-12, resolve: Nº 293 Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1160925, para o encargo de substituto da(o) Coordenador(a) de Gestão da Integridade, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, nos períodos de 03 a 14 de agosto de 2026 e 31 de agosto a 14 de setembro de 2026. Nº 294 Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1160925, para o encargo de substituto da(o) Coordenador(a) Administrativa, código CCE 1.10, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, no período de 13 a 25 de julho de 2026, dispensando a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 1397806, no referido período. DEYVESSON GUSMÃO