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PortariaSeção 2 · Edição 129 · Pág. 105

PORTARIA COREN-PB Nº 522, DE 10 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem da Paraíba

Texto integral

PORTARIA COREN-PB Nº 522, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 791/2025; CONSIDERANDO a necessidade de designar a Comissão Eleitoral para a eleição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, gestão 2027/2029; CONSIDERANDO que compete à Comissão Eleitoral executar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das eleições, como expedição de Editais e outras publicações necessárias; planejar, coordenar, organizar e supervisionar os atos eleitorais; deferir ou indeferir requerimentos de sua competência formulados no processo, inclusive decidir sobre os pedidos de inscrição de chapas e sobre as demais questões incidentais; julgar impugnações, emitir relatórios conclusivos sobre matérias postas à sua análise e encaminhar o processo eleitoral ao plenário do Coren para homologação; dar posse aos eleitos, resolve: Art. 1º Designar as enfermeiras abaixo nomeadas para integrarem a Comissão ora constituída, ficando a primeira como Presidente. Dra. ERIKA HOLMES AMORIM - 433.165-ENF Presidente; Dra. SABRINA DE RAMOS BARCELLOS FONSECA - 776.330-ENF - Membro; Dra. ANA LUIZA DE ALMEIDA LIMA - 997.582-ENF - Membro. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Thiago Roniere da Silva