Portaria STJ/GDG Nº 611, DE 9 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 611, DE 9 DE julho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RAFAELLA CARINE MONTEREI, matrícula S060288, para substituir a Chefe da Seção de Ações Institucionais, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, objeto da Portaria STJ/GDG n. 343 de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA