PORTARIA SGCS/AGU Nº 335, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 335, DE 9 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.025208/2026-26, resolve: AUTORIZAR afastamento para Licença para Capacitação a GUSTAVO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1085554, para participar dos cursos IA Generativa e LLMs para a Área de Direito; e Fundamentos de Engenharia de Dados, promovidos pela Data Science Academy; e Digital Companies & E-Business Revolution, promovido pela California State University, em Los Angeles/EUA; no período de 6 a 31 de julho de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. TAHIANA VIVIANI VIEIRA