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PortariaSeção 2 · Edição 129 · Pág. 7

Portaria PRE/AEB Nº 1.997, DE 8 DE julho DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoAgência Espacial Brasileira › Presidência

Texto integral

Portaria PRE/AEB Nº 1.997, DE 8 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, bem como os arts. 3º e 16 do Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, no Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, e na Portaria PRE/AEB nº 1.955, de 13 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora Vanessa Murta Rezende, Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB, para exercer o encargo de Gestora de Segurança da Informação da AEB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON