PORTARIA STJ/GP Nº 488, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 488, DE 6 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Exonerar, a pedido, FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar FILIPE TORRI DA ROSA, matrícula S074106, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear FILIPE TORRI DA ROSA, matrícula S074106, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Mathias de Souza Garcia; IV - Designar FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Torri da Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMAN BENJAMIN Ministro