PORTARIA PGAD/MF Nº 2.026, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PGAD/MF Nº 2.026, DE 8 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 3º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004697/2026-40, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, MÔNICA ÉLLEN PINTO BEZERRA ANTINARELLI, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1436783, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento em Contratação Pública I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa. Art. 2º Fica designado LÚCIO CÂNDIDO DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1317212, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento em Contratação Pública I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 3º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento em Contratação Pública I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, observará a seguinte ordem: I - LÚCIO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula Siape nº 1317212; II - ELKE MENDES CUNHA, matrícula Siape nº 1214077; III - CHRISTIAN FRAU OBRADOR, matrícula Siape nº 1516666; e IV - CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, matrícula Siape nº 1793942. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA LEAL BRAYNER