PORTARIA SG Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3465.0114538/2026-89, resolve: Retificar a Portaria SG nº 662, de 22/06/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 115, de 23/06/2026, página 78, constante do Processo SEI nº 19.04.3465.0114538/2026-89, de modo a suprimir o trecho a seguir: "dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002273)." CLAUDIA MARIA RAMOS