PORTARIA SG Nº 741, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG Nº 741, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3250.0116626/2026-94, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.209, de 24 de junho de 2026, com efeitos a contar de 15/07/2026, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor JULIO CESAR SILVEIRA, matrícula 3837-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Assessoria de Soluções de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030195), para o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Assessoria de Transformação Digital, código CC-02 (62030195). Art. 2º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor WELLINGTON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 3407-0, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030171), para o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Ciência de Dados da Coordenadoria de Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030171). Art. 3º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor MARCISO XAVIER CORDEIRO, matrícula 4307-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030193), para o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Ciência de Dados da Coordenadoria de Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030193). Art. 4º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor ALESSANDRO NOGUEIRA CORREA, matrícula 2925-4, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030172), para a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Ciência de Dados da Coordenadoria de Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030172). Art. 5º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a servidora SANDRA TOSHIKO KAWADA, matrícula 4451-2, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030173), para a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Modelagem de Dados da Coordenadoria de Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030173). Art. 6º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor ALEXANDRE FERRARI SILVA, matrícula 1817-1, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Modelagem de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030106), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Modelagem de Dados da Coordenadoria de Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030106). Art. 7º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor LUIZ COELHO SANTOS, matrícula 3329-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Construção e Entrega de Sistemas e Soluções da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030168), para a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Contratações e Aquisições de Tecnologia da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030168). Art. 8º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor SERGIO EDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 5403-8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Subsecretaria de Sistemas Processuais da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030182), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030182). Art. 9º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, matrícula 4607-8, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Subsecretaria de Construção e Entrega de Sistemas e Soluções da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030187), para a função de confiança de Assistente Técnico I da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030187). Art. 10º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor REINALDO ARAUJO BARRETO JUNIOR, matrícula 5207-8, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Construção e Entrega de Sistemas e Soluções da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030167), para a função de confiança de Auxiliar Técnico da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030167). Art. 11º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor GUILHERME CAL AUAD, matrícula 4742-2, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Sistemas Processuais da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030184), para a função de confiança de Auxiliar Técnico da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030184). Art. 12º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a nomeação da servidora MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO, matrícula 3635-8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Seção de Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030123), para o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Ciência de Dados da Coordenadoria de Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030170). Art. 13º Nomear, a contar de 15/07/2026, a servidora CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA, matrícula 1867-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030123), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Soluções de Inteligência Artificial, código CC-01 (62030197). Art. 14º Apostilar, a contar de 15/07/2026, o servidor RAPHAEL RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula 5178-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Seção de Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030175), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Desenvolvimento da Subsecretaria de Construção e Entrega de Sistemas e Soluções da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030175). CLAUDIA MARIA RAMOS