PORTARIA MPEG Nº 528, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPEG Nº 528, DE 8 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil nº 1.959, de 9 de março de 2023, e no uso das competências previstas na Portaria nº 407, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº 01205.000443/2026-12, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Fernando Fagury Videira, matrícula SIAPE nº 06***33, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão III, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor em decorrência da aposentadoria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILSON GABAS JÚNIOR