PORTARIA SE/MTE N° 1.146, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.146, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207555/2026-47, resolve: Designar ELTA IRIS SILVA, matrícula nº 1938708 e PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1698773, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 214, publicada no DOU de 23/02/2026, seção 2, página 51. FRANCISCO MACENA DA SILVA