PORTARIA SE/MTE N° 1.145, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.145, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.207044/2026-71, resolve: Designar RENATA DINIZ PALHARES DE CARVALHO, matrícula nº 1584362, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA