PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 241, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 241, DE 8 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.017297/2025-13, resolve: Nomear ANDRÉ RAIMUNDO FERREIRA RAMOS, CPF nº xxx.615.185-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Processos Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13. ELOY TERENA