PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 39, DE 9 de julho de 2026

PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 39, DE 9 de julho de 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT SAA nº. 1.171, de 06 de setembro de 2023, publicada no DOU nº. 173, de 11 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Cancelar a pensão concedida ao senhor SALVIO PAIVA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 6772439, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, conforme renúncia expressa em observância ao § 1º do art. 24 da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo SEI nº 25021.000757/2022-08). ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS