PORTARIA CGP/DPOA/AEB N° 64, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGP/DPOA/AEB N° 64, DE 9 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Nomear HELBERT DE OLIVEIRA COELHO JÚNIOR, CPF nº ***.887.951-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON