PORTARIA STJ/GP Nº 495, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 495, DE 7 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar NEWTON CELSON MIRANDA, matrícula S051661, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de PEDRO JOÃO MIOTTO FILHO, matrícula S052625, objeto da Portaria STJ/GP n. 460 de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMAN BENJAMIN Ministro