PORTARIA COREN/PA Nº 434, de 3 de julho 2026

PORTARIA COREN/PA Nº 434, de 3 de julho 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 751/ 2024, que revoga as Resoluções do Cofen Nº 561/2017 e 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen Nº 425/2013; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 751/2024, que revoga a Resolução nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº 425/2012 e Resolução Cofen Nº 493/2015, que altera e atualiza o organograma, cria cargos, funções e assessorias, fixa salários e gratificações, dá outras providências. CONSIDERANDO o pedido de exoneração da Empregada Pública, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de julho do ano corrente, a nacional KEILA DA SILVA FERREIRA CORRÊA, do cargo de Técnico Administrativo do Coren/PA. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir de 03 de julho, devendo ser publicada em Diário Oficial. Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Conselho José Alan Rego Portal Secretário