PORTARIA NORMATIVA Nº 25/REITORIA/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA Nº 25/REITORIA/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação da alteração da distribuição de funções na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 4198/REITORIA/IFRO, de 6 de julho de 2026, publicada no DOU nº 125, de 7 de julho de 2026, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores tendo em vista a Portaria MEC nº 818, de 15 de dezembro de 2025 e seu anexo II, a Resolução nº 5/REIT - CONSUP/IFRO, de 15 de janeiro de 2026, em especial, seu anexo I (SEI nº 2901888), bem como a necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional do IFRO, Campus São Miguel do Guaporé, os autos do Processo SEI nº 23243.000442/2026-46 e o que consta no Processo nº 23243.008493/2026-16, resolve: Art. 1º Fica homologada a alteração da distribuição de funções na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé, conforme tabela abaixo: Setor - Estrutura Organizacional Código / Função Atual Código / Função Atualizado Direção-Geral (SMG - DG) CD-2 CD-2 Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD) CD-4 CD-4 Diretoria de Ensino (SMG - DE) CD-4 CD-4 Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE) FG-2 FG-1 Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (SMG - DEPESP) FG-1 FG-1 Departamento de Extensão (SMG - DEPEX) FG-1 FG-1 Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP) FG-1 FG-1 Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (SMG - NAPNE) FG-1 FG-1 Chefia de Gabinete (SMG - CGAB) FG-1 FG-2 Departamento de Assistência ao Educando (SMG - DEPAE) FG-2 FG-2 Coordenação de Registros Acadêmicos (SMG - CRA) FG-2 FG-2 Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DIEPE) FG-2 FG-2 Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (SMG - CIEEC) FG-2 FG-2 Coordenação de Orçamento e Finanças (SMG - COFIN) - FG-2 Coordenação de Serviços Gerais (SMG - CSG) FG-2 FG-2 Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL) FG-2 FG-2 Coordenação de Comunicação e Eventos (SMG - CCOM) FG-2 - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria Normativa nº 8/REITORIA/IFRO, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 10 de fevereiro de 2026, Seção 1, Página 22, referente à alteração da distribuição de funções na estrutura organizacional do Campus São Miguel do Guaporé. RENATO DELMONICO