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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

AtoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 114

ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026 Nº 9.134 Processo nº 53500.063587/2026-31. Autoriza Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-28, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 17/07/2026 a 30/09/2026. Nº 9.135 Processo nº 53500.064010/2026-46. Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Garanhuns/PE, no período de 09/07/2026 a 25/07/2026. Nº 9.136 Processo nº 53500.066955/2026-01. Autoriza Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-28, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Icó/CE, no período de 10/07/2026 a 12/07/2026. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto