ATOS DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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ATOS DE 8 DE JULHO DE 2026 Nº 9.017 Processo nº 53500.065586/2026-21. Expede autorização à TELE SERRANA ONLINE LTDA, CNPJ/MF nº 54.729.235/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.018 Processo nº 53500.065538/2026-32. Expede autorização à SANTIAGO & FALCAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.833.299/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.019 Processo nº 53500.065471/2026-36. Expede autorização à NETX SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.849.003/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.021 Processo nº 53500.063559/2026-13. Expede autorização à MOVVA BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 28.450.689/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.022 Processo nº 53500.063248/2026-54. Expede autorização à FLAVAO DA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.141.126/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.023 Processo nº 53500.063227/2026-39. Expede autorização à F. MORAIS LOPES LTDA, CNPJ/MF nº 58.184.005/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.024 Processo nº 53500.062738/2026-33. Expede autorização à MIGX LTDA, CNPJ/MF nº 58.829.123/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.025 Processo nº 53500.048773/2026-40. Expede autorização à JP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.918.349/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.026 Processo nº 53500.046607/2026-17. Expede autorização à PJ BUSINESS LTDA, CNPJ/MF nº 46.283.048/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.029 Processo nº 53500.044702/2026-78. Expede autorização à IDEAL FIBER NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.041.590/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.030 Processo nº 53500.044672/2026-08. Expede autorização à MARIA DAMIANA DE FARIAS TEIXEIRA - PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 66.571.954/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto

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