ATOS DE 3 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 3 DE JULHO DE 2026 Nº 8.793 Processo n° 53500.033252/2026-98. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TRANSOCEAN BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.278.681/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação. Nº 8.794 Processo n° 53500.042570/2026-40. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 8.797 Processo nº 53500.062697/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICAO DA REGIAO SISALEIRA LTDA, CNPJ 04.378.841/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campo Formoso/BA. Nº 8.798 Processo nº 53500.063416/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BAYEUX FM LTDA, CNPJ 01.857.264/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Puxinanã/PB. Nº 8.799 Processo nº 53500.043715/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pinheiros/ES. Nº 8.801 Processo nº 53500.061169/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM EDILBERTO DINKELBORG - FUNDED, CNPJ 02.409.651/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oeiras/PI. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto