Resolução

239,2-240 239,2-240 239,2-240 239,2-240 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE 240-241 240-241 240-241 240-241 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO 241-242,2 241-242,2 241-242,2 241-242,2 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Radioamador RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Radioamador Radioamador Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite 5.149 5.149 242,2-244,2 242,2-244,2 242,2-244,2 242,2-244,2 RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) Radioamador Radioamador Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite 5.138 5.149 5.138 5.149 244,2-247,2 244,2-247,2 244,2-247,2 244,2-247,2 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Radioamador RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Radioamador Radioamador Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite 5.138 5.149 5.138 5.149 247,2-248 247,2-248 247,2-248 247,2-248 RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Radioamador Radioamador Radioamador Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite 5.149 5.149 248-250 248-250 248-250 248-250 RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIOAMADOR POR SATÉLITE RADIOAMADOR POR SATÉLITE Aplicação de Radioastronomia Radioastronomia Radioastronomia 5.149 5.149 250-252 250-252 250-252 250-252 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.340 5.563A 5.340 5.563A 252-265 252-265 252-265 252-265 FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA MÓVEL MÓVEL MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE 5.149 5.554 5.149 5.554 265-275 265-275 265-275 265-275 FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) MÓVEL MÓVEL RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA 5.149 5.563A 5.149 5.563A 275-3000 275-3000 275-3000 275-3000 (não atribuída) (não atribuída) 5.564A 5.565 5.564A 5.565 ANEXO V Tabelas de Distribuição de Faixas de Frequências (TDFF) 525-1705 kHz SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO INSTRUMENTOS RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - OM Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em ondas médias Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) Ato SOR nº 3116/20 (D.O.U. de 16.10.2020) 2300-2495 kHz (120 m); 3200-3400 kHz (90 m); 4750-4995 kHz (60 m); e 5005-5060 kHz (60 m) SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO INSTRUMENTOS RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS - OT Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em ondas tropicais Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) Ato SOR nº 3116/20 (D.O.U. de e 16.10.2020) 5950-6200 kHz (49 m); 9500-9775 kHz (31 m); 11700-11975 kHz (25 m); 15100-15450 kHz (19 m); 17700-17900 kHz (16 m); 21450-21750 kHz (13 m); e 25600-26100 kHz (11 m) SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO INSTRUMENTOS RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS - OC Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em ondas curtas 174-216 MHz; 250-322 MHz; 470-608 MHz; 614-698 MHz SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO INSTRUMENTOS RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - TV Plano básico de distribuição de canais de televisão em VHF e em UHF Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) Ato SOR nº 9751/22 (D.O.U. de 18.07.2022) RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO - RTV Plano básico de distribuição de canais de retransmissão de televisão em VHF e UHF Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) Ato SOR nº 9751/22 (D.O.U. de 18.07.2022) 76-108 MHz SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO INSTRUMENTOS RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - FM Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em FM Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) Ato SOR nº 8104/22 (D.O.U. de 18.07.2022) RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL - RTR Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em FM, nos municípios da Amazônia Legal Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) Ato SOR nº 8104/22 (D.O.U. de 18.07.2022) 87,4-88 MHz SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO INSTRUMENTOS Radiodifusão Comunitária - RadCom Plano de Referência de RadCom Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) Ato SOR nº 8104/22 (D.O.U. de 18.07.2022)