Resolução

105-109,5 105-109,5 105-109,5 105-109,5 FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial e Fixo RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Comunicação Multimídia - Fixo por Satélite PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B Limitado Privado - Fixo por Satélite Fixo por Satélite (Terra para espaço) 5.149 5.341 5.149 5.341 109,5-111,8 109,5-111,8 109,5-111,8 109,5-111,8 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.340 5.341 5.340 5.341 111,8-114,25 111,8-114,25 111,8-114,25 111,8-114,25 FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial e Fixo RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Comunicação Multimídia - Fixo por Satélite PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B Limitado Privado - Fixo por Satélite Fixo por Satélite (Terra para espaço) 5.149 5.341 5.149 5.341 114,25-116 114,25-116 114,25-116 114,25-116 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.340 5.341 5.340 5.341 116-119,98 116-122,25 116-122,25 116-122,25 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial ENTRE SATÉLITES 5.562C ENTRE SATÉLITES 5.562C PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.341 119,98-122,25 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) ENTRE SATÉLITES 5.562C PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.138 5.341 5.138 5.341 122,25-123 122,25-123 122,25-123 122,25-123 FIXO FIXO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) ENTRE SATÉLITES ENTRE SATÉLITES MÓVEL 5.558 MÓVEL 5.558 Radioamador Radioamador 5.138 5.138 123-130 123-130 123-130 123-130 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Radioastronomia Radioastronomia LIMITADO PRIVADO MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite Aplicação de Radioastronomia 5.149 5.554 5.149 5.554 130-134 130-134 130-134 130-134 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.562E EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.562E APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Fixo ENTRE SATÉLITES ENTRE SATÉLITES MÓVEL 5.558 MÓVEL 5.558 RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA 5.149 5.562A 5.149 5.562A 134-136 134-136 134-136 134-136 RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIOAMADOR POR SATÉLITE RADIOAMADOR POR SATÉLITE Aplicação de Radioastronomia Radioastronomia Radioastronomia 136-141 136-141 136-141 136-141 RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Radioamador Radioamador Radioamador Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite 5.149 5.149 141-148,5 141-148,5 141-148,5 141-148,5 FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO 5.149 5.149 148,5-151,5 148,5-151,5 148,5-151,5 148,5-151,5 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.340 5.340 151,5-155,5 151,5-155,5 151,5-155,5 151,5-155,5 FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO 5.149 5.149 155,5-158,5 155,5-158,5 155,5-158,5 155,5-158,5 FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA 5.149 5.149 158,5-164 158,5-164 158,5-164 158,5-164 FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite MÓVEL MÓVEL LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite LIMITADO PRIVADO MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite