Resolução

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor

Texto integral

13870-14000 13870-14000 13870-14000 13870-14000 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) 14000-14250 14000-14250 14000-14250 14000-14250 RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIOAMADOR POR SATÉLITE RADIOAMADOR POR SATÉLITE 14250-14350 14250-14350 14250-14350 14250-14350 RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 14350-14990 14350-14990 14350-14990 14350-14990 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Limitado Privado - para Estações Itinerantes Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) 14990-15005 14990-15005 14990-15005 14990-15005 FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (15000 kHz) FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (15000 kHz) 5.111 5.111 15005-15010 15005-15010 15005-15010 15005-15010 FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS Limitado Privado - Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial 15010-15100 15010-15100 15010-15100 15010-15100 MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 15100-15600 15100-15800 15100-15450 15100-15450 RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (19 metros) 15450-15800 15450-15800 15600-15800 RADIODIFUSÃO 5.134 5.146 5.146 15800-16100 15800-16100 15800-16360 15800-16360 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Limitado Privado - para Estações Itinerantes 16100-16200 16100-16200 FIXO FIXO RADIOLOCALIZAÇÃO 5.145A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.145A 16200-16360 16200-16360 FIXO FIXO 5.145A 16360-17410 16360-17410 16360-17410 16360-17410 MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A 5.145 MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A 5.145 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 17410-17480 17410-17480 17410-17480 17410-17480 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Limitado Privado - para Estações Itinerantes 17480-17550 17480-17900 17480-17700 17480-17700 RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134 5.146 17550-17900 RADIODIFUSÃO 17700-17900 17700-17900 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (16 metros) 5.146

Ler no Diário Oficial ↗