Resolução

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor

Texto integral

11275-11400 11275-11400 11275-11400 11275-11400 MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 11400-11600 11400-11600 11400-11600 11400-11600 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Limitado Privado - para Estações Itinerantes 11600-11650 11600-12100 11600-11700 11600-11700 RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134 5.146 11650-12050 RADIODIFUSÃO 11700-11975 11700-11975 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (25 metros) 5.147 11975-12100 11975-12100 12050-12100 RADIODIFUSÃO 5.134 5.146 5.146 5.147 12100-12230 12100-12230 12100-12230 12100-12230 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Limitado Privado - para Estações Itinerantes 12230-13200 12230-13200 12230-13200 12230-13200 MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A 5.145 MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A 5.145 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 13200-13260 13200-13260 13200-13260 13200-13260 MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 13260-13360 13260-13360 13260-13360 13260-13360 MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 13360-13410 13360-13410 13360-13410 13360-13410 FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO 5.149 5.149 13410-13450 13410-13450 13410-13450 13410-13570 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Limitado Privado - para Estações Itinerantes Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004) 13450-13550 13450-13550 13450-13550 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Limitado Privado - para Estações Itinerantes Radiolocalização 5.132A Radiolocalização 5.132A Limitado Privado - Radiolocalização 13550-13570 13550-13570 13550-13570 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Limitado Privado - para Estações Itinerantes 5.150 5.150 13570-13600 13570-13870 13570-13870 13570-13870 RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134 5.151 13600-13800 RADIODIFUSÃO 13800-13870 RADIODIFUSÃO 5.134 5.151 5.151

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