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ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 25
Resolução
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor
Texto integral
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
4488-4650
FIXO
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
4650-4700
4650-4700
4650-4700
4650-4700
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
4700-4750
4700-4750
4700-4750
4700-4750
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
4750-4850
4750-4995
4750-4995
4750-4995
FIXO
RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
RADIODIFUSÃO 5.113
4850-4995
FIXO
MÓVEL TERRESTRE
RADIODIFUSÃO 5.113
4995-5003
4995-5003
4995-5003
4995-5003
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (5000 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (5000 kHz)
5003-5005
5003-5005
5003-5005
5003-5005
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
5005-5060
5005-5060
5005-5060
5005-5060
FIXO
RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
RADIODIFUSÃO 5.113
5060-5250
5060-5250
5060-5250
5060-5250
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004)
Móvel exceto móvel aeronáutico
Móvel exceto móvel aeronáutico
Limitado Móvel Marítimo
Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
5250-5275
5250-5275
5250-5351,5
5250-5351,5
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
5275-5351,5
5275-5351,5
FIXO
FIXO
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
5351,5-5366,5
5351,5-5366,5
5351,5-5366,5
5351,5-5366,5
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
Radioamador
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
Radioamador 5.133B
Radioamador 5.133B
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
5366,5-5450
5366,5-5450
5366,5-5450
5366,5-5450
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
5450-5480
5450-5680
5450-5680
5450-5680
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
5480-5680
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
5.111 5.115
5.111 5.115
