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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 25

Resolução

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor

Texto integral

MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) Limitado Privado - para Estações Itinerantes RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A 4488-4650 FIXO MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) 4650-4700 4650-4700 4650-4700 4650-4700 MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 4700-4750 4700-4750 4700-4750 4700-4750 MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 4750-4850 4750-4995 4750-4995 4750-4995 FIXO RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros) Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) RADIODIFUSÃO 5.113 4850-4995 FIXO MÓVEL TERRESTRE RADIODIFUSÃO 5.113 4995-5003 4995-5003 4995-5003 4995-5003 FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (5000 kHz) FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (5000 kHz) 5003-5005 5003-5005 5003-5005 5003-5005 FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS Limitado Privado - Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial 5005-5060 5005-5060 5005-5060 5005-5060 FIXO RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros) Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) RADIODIFUSÃO 5.113 5060-5250 5060-5250 5060-5250 5060-5250 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004) Móvel exceto móvel aeronáutico Móvel exceto móvel aeronáutico Limitado Móvel Marítimo Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 5250-5275 5250-5275 5250-5351,5 5250-5351,5 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A 5275-5351,5 5275-5351,5 FIXO FIXO MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5351,5-5366,5 5351,5-5366,5 5351,5-5366,5 5351,5-5366,5 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico Radioamador Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Radioamador 5.133B Radioamador 5.133B Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 5366,5-5450 5366,5-5450 5366,5-5450 5366,5-5450 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5450-5480 5450-5680 5450-5680 5450-5680 MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 5480-5680 MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.111 5.115 5.111 5.115