Resolução

267-272 267-270 267-270 FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Operação Espacial (espaço para Terra) Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite 270-272 270-272 RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite Telefônico Fixo Comutado 5.254 5.257 5.111 5.256 5.257 272-273 272-273 272-273 272-273 OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) FIXO FIXO RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL MÓVEL Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 Telefônico Fixo Comutado RADIODIFUSÃO 5.254 273-312 273-292 273-292 273-292 FIXO FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL MÓVEL RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite RADIODIFUSÃO Telefônico Fixo Comutado 292-312 292-312 292-312 FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 Limitado Privado Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) RADIODIFUSÃO Móvel Pessoal - Móvel por Satélite 5.254 312-315 312-315 312-315 312-315 FIXO FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL MÓVEL RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.254 5.255 Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.254 5.255 Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite RADIODIFUSÃO Telefônico Fixo Comutado 315-322 315-322 315-322 315-322 FIXO FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) RADIODIFUSÃO Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite Telefônico Fixo Comutado 5.254 322-328,6 322-328,6 322-328,6 322-328,6 FIXO FIXO Aplicação de Radioastronomia Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL RADIOASTRONOMIA Limitado Privado RADIOASTRONOMIA Telefônico Fixo Comutado 5.149 5.149 328,6-335,4 328,6-335,4 328,6-335,4 328,6-335,4 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.258 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.258 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)