Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 39
Resolução
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor
Texto integral
143,6-143,65
143,6-143,65
143,6-143,65
143,6-143,65
FIXO
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
MÓVEL
RADIOLOCALIZAÇÃO
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
143,65-144
143,65-144
143,65-144
143,65-144
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
MÓVEL
MÓVEL
RADIOLOCALIZAÇÃO
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
144-146
144-146
144-146
144-146
RADIOAMADOR
RADIOAMADOR
RADIOAMADOR
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
146-148
146-148
146-148
146-148
RADIOAMADOR
RADIOAMADOR
RADIOAMADOR
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
5.217
5.217
148-149,9
148-149,9
148-149,9
148-149,9
FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
MÓVEL
MÓVEL
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
LIMITADO PRIVADO
OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço) 5.218
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
5.218 5.218A 5.219 5.221
5.218 5.218A 5.219 5.221
149,9-150,05
149,9-150,05
149,9-150,05
149,9-150,05
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209 5.220
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209 5.220
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
LIMITADO PRIVADO- Móvel por Satélite
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
150,05-154
150,05-156
150,05-152
150,05-152
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
MÓVEL
MÓVEL
152-152,6
152-152,6
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
152,6-153
152,6-153
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
153-153,6
153-153,6
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
153,6-156
153,6-156
154-156,4875
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
FIXO
MÓVEL
156-156,4875
156-156,025
156-156,025
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
MÓVEL TERRESTRE
156,025-156,4875
156,025-156,4875
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
5.226
5.226
