Resolução

88-100 88-108 88-108 88-108 RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA RADIOVIAS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) 100-108 RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL RADIODIFUSÃO Limitado Privado - para Autocine Radiodifusão Comunitária B8.1 108-117,975 108-117,975 108-117,975 108-117,975 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) 5.197A 5.197A 117,975-137 117,975-137 117,975-137 117,975-137 MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) 5.198A 5.198B MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) 5.198A 5.198B LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO 5.115 5.111 5.200 5.201 5.202 5.200 137-137,025 137-137,025 137-137,025 137-137,025 OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite Fixo Móvel exceto móvel aeronáutico (R) 5.204 5.205 5.206 5.207 5.208 5.208 137,025-137,175 137,025-137,175 137,025-137,175 137,025-137,175 OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) Limitado Móvel Aeronáutico - Móvel por Satélite PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite Fixo Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 Móvel Pessoal - Móvel por Satélite Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Limitado Privado - Móvel por Satélite Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 5.204 5.205 5.206 5.207 5.208 5.208 137,175-137,825 137,175-137,825 137,175-137,825 137,175-137,825 OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C 5.209A OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C 5.209A LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 LIMITADO PRIVADO PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite Fixo Móvel exceto móvel aeronáutico (R) 5.204 5.205 5.206 5.207 5.208 5.208 137,825-138 137,825-138 137,825-138 137,825-138 OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) Limitado Móvel Aeronáutico - Móvel por Satélite PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite Fixo Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 Móvel Pessoal - Móvel por Satélite Móvel exceto móvel aeronáutico (R) Limitado Privado - Móvel por Satélite Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 5.204 5.205 5.206 5.207 5.208 5.208 138-143,6 138-143,6 138-143,6 138-143,6 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO MÓVEL MÓVEL RADIOLOCALIZAÇÃO Pesquisa Espacial (espaço para Terra)