Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 55
Resolução
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor
Texto integral
928-942
928-942
928-935
928-935
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.317A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.317A
Radiolocalização
935-937,5
935-937,5
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
937,5-940
937,5-940
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
LIMITADO PRIVADO
940-942
940-942
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
5.325
942-960
942-943,5
942-943,5
942-943,5
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
MÓVEL 5.312B 5.317A
MÓVEL 5.312B 5.317A
943,5-946
943,5-946
943,5-946
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
MÓVEL 5.312B 5.317A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
Telefônico Fixo Comutado
946-950
946-950
946-950
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
MÓVEL 5.312B 5.317A
LIMITADO PRIVADO
950-960
950-952
950-952
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
MÓVEL 5.312B 5.317A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
Móvel por Satélite
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
952-960
952-960
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
Telefônico Fixo Comutado