Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 54
Resolução
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor
Texto integral
890-902
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.317A
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
Radiolocalização
Telefônico Fixo Comutado
5.317 5.325
894-898,5
894-896
894-896
FIXO
Limitado Móvel Aeronáutico
MÓVEL 5.312B 5.317A
LIMITADO PRIVADO
896-898,5
896-898,5
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
5.318 5.325
898,5-901
898,5-901
898,5-901
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
MÓVEL 5.312B 5.317A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
Telefônico Fixo Comutado
5.325
901-902
901-902
901-902
FIXO
LIMITADO PRIVADO
MÓVEL 5.312B 5.317A
5.318 5.325
5.325
902-928
902-905
902-905
902-905
FIXO
FIXO
Radioamador
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
Radioamador
Radioamador
LIMITADO PRIVADO
Móvel exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.325A
Móvel exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.325A
Radiolocalização
Radiolocalização
5.150 5.326
905-907,5
905-907,5
905-907,5
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
MÓVEL TERRESTRE 5.312B 5.325A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
Radioamador
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
Móvel Marítimo
Radioamador
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
Móvel por Satélite
Telefônico Fixo Comutado
Radiolocalização
5.150
907,5-915
907,5-915
907,5-915
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.325A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
Radioamador
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
Móvel por Satélite
Telefônico Fixo Comutado
Radiolocalização
5.150
915-928
915-927,75
915-927,75
FIXO
Radioamador
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
Radioamador
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
Móvel exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.325A
Radiolocalização
927,75-928
927,75-928
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
Limitado Privado - Radiolocalização
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
Radioamador
Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
5.150 5.325 5.326
5.150 5.326