Resolução

460-470 460-461 460-461 460-461 FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS - para Comunicação de Ordens Internas e Reportagem Externa Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) MÓVEL 5.286AA MÓVEL 5.286AA Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - para Ligação para Transmissão de Programas, Telecomando e Telemedição Meteorologia por Satélite (espaço para Terra) Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) 5.289 Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite e para aplicações de Segurança Pública Meteorologia por Satélite (espaço para Terra) 461-468 461-462 461-462 FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) MÓVEL 5.286AA LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Meteorologia por Satélite (espaço para Terra) MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) 5.289 TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite e para aplicações de Segurança Pública 462-464 462-464 COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite e para aplicações de Segurança Pública 464-467 464-467 COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite e para aplicações de Segurança Pública 467-468 467-468 COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite 5.287 5.288 468-470 468-469 468-469 FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL 5.286AA Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) 5.289 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Defesa Nacional Meteorologia por Satélite (espaço para Terra) 469-470 469-470 LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Defesa Nacional 5.287 5.288 5.289 470-512 470-608 470-608 470-608 RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO ACESSO CONDICIONADO Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) Fixo Fixo RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 747/21 (D.O.U. de 05.10.2021) Móvel RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Comunicação Multimídia 5.292 5.293 5.295 Limitado Privado 512-608 Telefônico Fixo Comutado RADIODIFUSÃO 5.295 5.297 5.292 5.293 5.297