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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 24

Resolução

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor

Texto integral

2501-2502 2501-2502 2501-2502 2501-2502 FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS Limitado Privado - Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial 2502-2505 2502-2505 2502-2505 2502-2505 FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS 2505-2850 2505-2850 2505-2850 2505-2850 FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO 2850-3025 2850-3025 2850-3025 2850-3025 MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) MÓVEL MARÍTIMO 5.115 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO 5.111 5.115 5.111 3025-3155 3025-3155 3025-3155 3025-3155 MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 3155-3200 3155-3200 3155-3200 3155-3200 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) 5.116 5.117 5.116 3200-3230 3200-3230 3200-3230 3200-3230 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros) Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO 5.113 5.116 5.116 3230-3400 3230-3400 3230-3400 3230-3400 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros) Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO 5.113 5.116 5.118 5.116 5.118 3400-3500 3400-3500 3400-3500 3400-3500 MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 3500-3750 3500-3800 3500-3800 3500-3800 RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 5.119 3750-4000 5.119 5.122 RADIOAMADOR 3800-4000 3800-4000 3800-4000 FIXO RADIOAMADOR LIMITADO PRIVADO Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) FIXO RADIOAMADOR Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R) Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 5.122 5.125 5.122 4000-4063 4000-4063 4000-4063 4000-4063 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) MÓVEL MARÍTIMO 5.127 MÓVEL MARÍTIMO 5.127 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) 4063-4438 4063-4438 4063-4438 4063-4438 MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.82D 5.109 5.110 5.130 5.131 5.132 MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.82D 5.109 5.110 5.130 5.131 5.132 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 5.128 5.128 4438-4488 4438-4650 4438-4650 4438-4650 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)