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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 23

Resolução

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor

Texto integral

1625-1705 1625-1705 1625-1705 1625-1705 FIXO RADIODIFUSÃO 5.89 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL Radiolocalização Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) RADIODIFUSÃO 5.89 Radionavegação Aeronáutica Limitado Privado Radiolocalização 5.90 5.90 B6.2 1705-1800 1705-1800 1705-1800 1705-1800 FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 1800-1850 1800-1850 1800-1850 1800-1850 RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 1850-2000 1850-2000 1850-2000 1850-2000 RADIOAMADOR RADIOAMADOR LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Radionavegação Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL exceto móvel aeronáutico LIMITADO PRIVADO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOAMADOR RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO 5.102 5.102 2000-2065 2000-2065 2000-2065 2000-2065 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO MÓVEL MÓVEL 2065-2107 2065-2107 2065-2107 2065-2107 MÓVEL MARÍTIMO 5.105 MÓVEL MARÍTIMO 5.105 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 5.106 5.106 2107-2170 2107-2170 2107-2170 2107-2170 FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO 2170-2173,5 2170-2173,5 2170-2173,5 2170-2173,5 MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO 2173,5-2190,5 2173,5-2190,5 2173,5-2190,5 2173,5-2190,5 MÓVEL (socorro e chamada) MÓVEL (socorro e chamada) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e salvamento Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - para Busca e salvamento Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) 5.108 5.109 5.110 5.111 5.108 5.109 5.110 5.111 2190,5-2194 2190,5-2194 2190,5-2194 2190,5-2194 MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO 2194-2300 2194-2300 2194-2300 2194-2300 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL MÓVEL 5.112 2300-2495 2300-2495 2300-2495 2300-2495 FIXO RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (120 metros) Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) MÓVEL RADIODIFUSÃO 5.113 2495-2501 2495-2501 2495-2501 2495-2501 FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (2500 kHz) FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (2500 kHz)