Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 23
Resolução
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor
Texto integral
1625-1705
1625-1705
1625-1705
1625-1705
FIXO
RADIODIFUSÃO 5.89
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
MÓVEL
Radiolocalização
Limitado Móvel Aeronáutico
Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
RADIODIFUSÃO 5.89
Radionavegação Aeronáutica
Limitado Privado
Radiolocalização
5.90
5.90 B6.2
1705-1800
1705-1800
1705-1800
1705-1800
FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
MÓVEL
MÓVEL
LIMITADO PRIVADO
RADIOLOCALIZAÇÃO
RADIOLOCALIZAÇÃO
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
1800-1850
1800-1850
1800-1850
1800-1850
RADIOAMADOR
RADIOAMADOR
RADIOAMADOR
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
1850-2000
1850-2000
1850-2000
1850-2000
RADIOAMADOR
RADIOAMADOR
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Radionavegação
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
RADIOLOCALIZAÇÃO
RADIOLOCALIZAÇÃO
RADIOAMADOR
RADIONAVEGAÇÃO
RADIONAVEGAÇÃO
5.102
5.102
2000-2065
2000-2065
2000-2065
2000-2065
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
MÓVEL
MÓVEL
2065-2107
2065-2107
2065-2107
2065-2107
MÓVEL MARÍTIMO 5.105
MÓVEL MARÍTIMO 5.105
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
5.106
5.106
2107-2170
2107-2170
2107-2170
2107-2170
FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL
MÓVEL
LIMITADO PRIVADO
2170-2173,5
2170-2173,5
2170-2173,5
2170-2173,5
MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
2173,5-2190,5
2173,5-2190,5
2173,5-2190,5
2173,5-2190,5
MÓVEL (socorro e chamada)
MÓVEL (socorro e chamada)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e salvamento
Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - para Busca e salvamento
Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
5.108 5.109 5.110 5.111
5.108 5.109 5.110 5.111
2190,5-2194
2190,5-2194
2190,5-2194
2190,5-2194
MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
2194-2300
2194-2300
2194-2300
2194-2300
FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
MÓVEL
MÓVEL
5.112
2300-2495
2300-2495
2300-2495
2300-2495
FIXO
RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (120 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
MÓVEL
RADIODIFUSÃO 5.113
2495-2501
2495-2501
2495-2501
2495-2501
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (2500 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (2500 kHz)
