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ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 21

Resolução

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor

Texto integral

325-335 325-335 325-335 325-335 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) Móvel Aeronáutico Móvel Aeronáutico LIMITADO PRIVADO Radionavegação Marítima (radiofaróis) Radionavegação Marítima (radiofaróis) Limitado Móvel Marítimo 335-405 335-405 335-405 335-405 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) Móvel Aeronáutico Móvel Aeronáutico LIMITADO PRIVADO 405-415 405-415 405-415 405-415 RADIONAVEGAÇÃO 5.76 RADIONAVEGAÇÃO 5.76 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) Móvel Aeronáutico LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO PRIVADO 415-472 415-472 415-472 415-472 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) Radionavegação Aeronáutica 5.80 Radionavegação Aeronáutica 5.80 Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) Limitado Privado 5.78 5.82 5.78 5.82 472-479 472-479 472-479 472-479 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) Radioamador 5.80A Radioamador 5.80A LIMITADO PRIVADO - Móvel Marítimo Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) Radionavegação Aeronáutica 5.80 Radionavegação Aeronáutica 5.80 Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) Limitado Privado - Radionavegação Aeronáutica Radioamador 5 80B 5.82 5.82 479-495 479-490 479-490 479-490 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) Radionavegação Aeronáutica 5.80 Radionavegação Aeronáutica 5.80 Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) Limitado Privado 5.82 490-510 490-510 490-510 5.82 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A 5.82C 5.82D LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) 495-505 MÓVEL MARÍTIMO 5.82C 5.82D 505-510 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 510-525 510-525 510-525 510-525 MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.84 MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.84 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) LIMITADO PRIVADO 525-535 525-535 525-535 525-535 RADIODIFUSÃO 5.86 RADIODIFUSÃO 5.86 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS B6.1 535-1605 535-1625 535-1605 535-1605 RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO 5.89 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) Limitado Privado - para Autocine 1605-1625 1605-1625 1605-1625 RADIODIFUSÃO 5.89 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) 5.90 5.90