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ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 20
Resolução
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor
Texto integral
11,3-14
11,3-14
11,3-14
11,3-14
RADIONAVEGAÇÃO
RADIONAVEGAÇÃO
14-19,95
14-19,95
14-19,95
14-19,95
FIXO
FIXO
MÓVEL MARÍTIMO 5.57
MÓVEL MARÍTIMO 5.57
5.56
5.56
19,95-20,05
19,95-20,05
19,95-20,05
19,95-20,05
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (20 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (20 kHz)
20,05-70
20,05-70
20,05-70
20,05-70
FIXO
FIXO
MÓVEL MARÍTIMO 5.57
MÓVEL MARÍTIMO 5.57
5.56 5.58
5.56
70-90
70-90
70-90
70-90
FIXO
FIXO
MÓVEL MARÍTIMO 5.57
MÓVEL MARÍTIMO 5.57
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.60
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.60
Radiolocalização
Radiolocalização
5.61
5.61
90-110
90-110
90-110
90-110
RADIONAVEGAÇÃO 5.62
RADIONAVEGAÇÃO 5.62
Limitado Privado
Fixo
Fixo
5.64
5.64
110-130
110-130
110-130
110-130
FIXO
FIXO
MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.60
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.60
Radiolocalização
Radiolocalização
5.61 5.64
5.61 5.64
130-135,7
130-135,7
130-135,7
130-135,7
FIXO
FIXO
MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
5.64
5.64
135,7-137,8
135,7-137,8
135,7-137,8
135,7-137,8
FIXO
FIXO
Radioamador
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
Radioamador 5.67A
Radioamador 5.67A
5.64
5.64
137,8-160
137,8-160
137,8-160
137,8-160
FIXO
FIXO
MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
5.64
5.64
160-190
160-190
160-190
160-190
FIXO
FIXO
190-200
190-200
190-200
190-200
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
LIMITADO PRIVADO
200-275
200-275
200-275
200-275
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
275-285
275-285
275-285
275-285
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
Radionavegação Marítima (radiofaróis)
Radionavegação Marítima (radiofaróis)
Limitado Móvel Marítimo
285-315
285-325
285-325
285-325
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis) 5.73
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis) 5.73
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO PRIVADO
315-325
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis) 5.73
Radionavegação Aeronáutica