Resolução

Anexo II Tabela de relações entre os serviços de telecomunicações ou de radiodifusão e seus ancilares e os de radiocomunicações e radioastronomia: Serviço de Telecomunicações ou de Radiodifusão e Ancilares Serviço de Radiocomunicações e Radioastronomia acesso condicionado (SeAC) fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) radiodifusão (1.38) radiodifusão por satélite (1.39) auxiliar de radiodifusão e correlatos (SARC) fixo (1.20) móvel (1.24) móvel terrestre (1.26) comunicação multimídia (SCM) fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) limitado móvel aeronáutico (SLMA) móvel (1.24) móvel aeronáutico (1.32) móvel aeronáutico (OR) (1.34) móvel aeronáutico por satélite (OR) (1.37) móvel aeronáutico (R) (1.33) móvel aeronáutico por satélite (R) (1.36) móvel aeronáutico por satélite (1.35) móvel por satélite (1.25) radiodeterminação (1.40) radiodeterminação por satélite (1.41) radionavegação (1.42) radionavegação aeronáutica (1.46) radionavegação aeronáutica por satélite (1.47) radionavegação por satélite (1.43) limitado móvel marítimo (SLMM) móvel (1.24) móvel marítimo (1.28) móvel marítimo por satélite (1.29) móvel por satélite (1.25) movimento de navios (1.31) operações portuárias (1.30) radiodeterminação (1.40) radiodeterminação por satélite (1.41) radionavegação (1.42) radionavegação marítima (1.44) radionavegação marítima por satélite (1.45) radionavegação por satélite (1.43) limitado privado (SLP) auxílio à meteorologia (1.50) entre satélites (1.22) exploração da Terra por satélite (1.51) fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) frequência padrão e sinais horários (1.53) frequência padrão e sinais horários por satélite (1.54) meteorologia por satélite (1.52) móvel (1.24) móvel aeronáutico (1.32) móvel aeronáutico (OR) (1.34) móvel aeronáutico (R) (1.33) móvel aeronáutico por satélite (1.35) móvel aeronáutico por satélite (OR) (1.37) móvel aeronáutico por satélite (R) (1.36) móvel marítimo (1.28) móvel marítimo por satélite (1.29) móvel por satélite (1.25) móvel terrestre (1.26) móvel terrestre por satélite (1.27) movimento de navios (1.31) operações portuárias (1.30) operação espacial (1.23) pesquisa espacial (1.55) radiodeterminação (1.40) radiodeterminação por satélite (1.41) radiodifusão (1.38) radiodifusão por satélite (1.39) radiolocalização (1.48) radiolocalização por satélite (1.49) radionavegação (1.42) radionavegação aeronáutica (1.46) radionavegação aeronáutica por satélite (1.47) radionavegação marítima (1.44) radionavegação marítima por satélite (1.45) radionavegação por satélite (1.43) móvel pessoal móvel (1.24) móvel terrestre (1.26) móvel por satélite (1.25) móvel aeronáutico por satélite (1.35) móvel marítimo por satélite (1.29) móvel terrestre por satélite (1.27) radioamador radioamador (1.56) radioamador por satélite (1.57) radiodifusão comunitária radiodifusão (1.38) radiodifusão de sons e imagens radiodifusão (1.38) radiodifusão sonora em frequência modulada radiodifusão (1.38) radiodifusão sonora em ondas curtas radiodifusão (1.38) radiodifusão sonora em ondas médias radiodifusão (1.38) radiodifusão sonora em ondas tropicais radiodifusão (1.38) radiovias radiodifusão (1.38) repetição de televisão fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) retransmissão de rádio na Amazônia Legal radiodifusão (1.38) retransmissão de televisão radiodifusão (1.38) rádio do cidadão móvel (1.24) móvel terrestre (1.26) telefônico fixo comutado (STFC) fixo (1.20) fixo por satélite (1.21) aplicação de radioastronomia radioastronomia (1.58) Nota: são consideradas as características desta tabela para fins de convivência harmônica e interferência. Anexo III Tabela de faixas de nomenclaturas das faixas de frequências em conformidade com o RR da UIT Número da faixa Símbolo Faixa de frequências (excluindo o limite baixo, incluindo o limite alto) Subdivisão métrica correspondente 4 VLF 3-30 kHz Ondas Miriamétricas 5 LF 30-300 kHz Ondas Quilométricas 6 MF 300-3000 kHz Ondas Hectométricas 7 HF 3-30 MHz Ondas Decamétricas 8 VHF 30-300 MHz Ondas Métricas 9 UHF 300-3000 MHz Ondas Decimétricas 10 SHF 3-30 GHz Ondas Centimétricas 11 EHF 30-300 GHz Ondas Milimétricas 12 300-3000 GHz Ondas Decimilimétricas Nota 1: "Faixa N" (N= número da faixa) estende-se de 0,3 ∙ 10 N Hz à 3 ∙ 10 N Hz. Nota 2: Prefixo: k = quilo (10 3 ), M = mega (10 6 ), G = giga (10 9 ). Anexo IV Tabela de Atribuição e Destinação de Faixas de Frequências (TADF) kHz kHz REGIÃO 2 BRASIL DESTINAÇÃO INSTRUMENTOS Abaixo de 8,3 Abaixo de 8,3 Abaixo de 8,3 Abaixo de 8,3 (não atribuída) (não atribuída) (não atribuída) (não atribuída) 5.53 5.54 5.53 5.54 8,3-9 8,3-9 8,3-9 8,3-9 AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A B4.1 9-11,3 9-11,3 9-11,3 9-11,3 AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO B4.1