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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 75

Resolução

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor

Texto integral

9200-9300 9200-9300 9200-9300 9200-9300 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.474A 5.474B 5.474C RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472 LIMITADO PRIVADO RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472 5.473 5.474 5.474D 5.473 5.474 5.474D 9300-9500 9300-9500 9300-9500 9300-9500 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO 5.475 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIONAVEGAÇÃO 5.475 PESQUISA ESPACIAL (ativo) LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial PESQUISA ESPACIAL (ativo) Radiolocalização Limitado Privado - Radiolocalização 5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A 5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A 9500-9800 9500-9800 9500-9800 9500-9800 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo) 5.476A 5.476A 9800-9900 9800-9900 9800-9900 9800-9900 RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado Exploração da Terra por Satélite (ativo) Exploração da Terra por Satélite (ativo) Fixo Fixo Pesquisa Espacial (ativo) Pesquisa Espacial (ativo) 5.477 5.478A 5.478B 5.477 5.478A 5.478B 9900-10000 9900-10000 9900-10000 9900-10000 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.474A 5.474B 5.474C RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado RADIOLOCALIZAÇÃO Fixo Fixo 5.474D 5.477 5.478 5.479 5.474D 5.477 5.479 GHz GHz REGIÃO 2 BRASIL DESTINAÇÃO INSTRUMENTOS 10-10,4 10-10,45 10-10,15 10-10,15 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.474A 5.474B 5.474C FIXO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIOLOCALIZAÇÃO MÓVEL Radioamador RADIOLOCALIZAÇÃO 10,15-10,3 10,15-10,3 Radioamador AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) LIMITADO PRIVADO - Fixo Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) REPETIÇÃO DE TELEVISÃO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Radioamador 5.474D 5.479 5.480 5.480A 10,3-10,45 10,3-10,45 10,4-10,45 Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) RADIOLOCALIZAÇÃO Radioamador 5.480 5.480A 5.474D 5.479 5.480 5.480A 10,45-10,5 10,45-10,5 10,45-10,5 10,45-10,5 RADIOLOCALIZAÇÃO FIXO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) Radioamador MÓVEL LIMITADO PRIVADO Radioamador por Satélite RADIOLOCALIZAÇÃO Radioamador Radioamador por Satélite 5.480A 5.481 5.480A 5.481