Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 75
Resolução
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor
Texto integral
9200-9300
9200-9300
9200-9300
9200-9300
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.474A 5.474B 5.474C
RADIOLOCALIZAÇÃO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
RADIOLOCALIZAÇÃO
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472
LIMITADO PRIVADO
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472
5.473 5.474 5.474D
5.473 5.474 5.474D
9300-9500
9300-9500
9300-9500
9300-9500
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
RADIOLOCALIZAÇÃO
RADIONAVEGAÇÃO 5.475
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
RADIONAVEGAÇÃO 5.475
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
Radiolocalização
Limitado Privado - Radiolocalização
5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A
5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A
9500-9800
9500-9800
9500-9800
9500-9800
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
RADIOLOCALIZAÇÃO
RADIOLOCALIZAÇÃO
RADIONAVEGAÇÃO
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
5.476A
5.476A
9800-9900
9800-9900
9800-9900
9800-9900
RADIOLOCALIZAÇÃO
RADIOLOCALIZAÇÃO
Limitado Privado
Exploração da Terra por Satélite (ativo)
Exploração da Terra por Satélite (ativo)
Fixo
Fixo
Pesquisa Espacial (ativo)
Pesquisa Espacial (ativo)
5.477 5.478A 5.478B
5.477 5.478A 5.478B
9900-10000
9900-10000
9900-10000
9900-10000
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.474A 5.474B 5.474C
RADIOLOCALIZAÇÃO
Limitado Privado
RADIOLOCALIZAÇÃO
Fixo
Fixo
5.474D 5.477 5.478 5.479
5.474D 5.477 5.479
GHz
GHz
REGIÃO 2
BRASIL
DESTINAÇÃO
INSTRUMENTOS
10-10,4
10-10,45
10-10,15
10-10,15
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.474A 5.474B 5.474C
FIXO
Radioamador
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
RADIOLOCALIZAÇÃO
MÓVEL
Radioamador
RADIOLOCALIZAÇÃO
10,15-10,3
10,15-10,3
Radioamador
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
LIMITADO PRIVADO - Fixo
Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Radioamador
5.474D 5.479 5.480 5.480A
10,3-10,45
10,3-10,45
10,4-10,45
Radioamador
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
RADIOLOCALIZAÇÃO
Radioamador
5.480 5.480A
5.474D 5.479 5.480 5.480A
10,45-10,5
10,45-10,5
10,45-10,5
10,45-10,5
RADIOLOCALIZAÇÃO
FIXO
Radioamador
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
Radioamador
MÓVEL
LIMITADO PRIVADO
Radioamador por Satélite
RADIOLOCALIZAÇÃO
Radioamador
Radioamador por Satélite
5.480A 5.481
5.480A 5.481
