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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 74

Resolução

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor

Texto integral

8025-8175 8025-8175 8025-8175 8025-8175 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra) AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite MÓVEL 5.463 5.463 B10.6 8175-8215 8175-8215 8175-8215 8175-8215 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra) AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para espaço) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para espaço) MÓVEL 5.463 5.463 B10.6 8215-8400 8215-8400 8215-8400 8215-8400 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra) AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) MÓVEL 5.463 5.463 B10.6 8400-8500 8400-8500 8400-8500 8400-8500 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL exceto móvel aeronáutico PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) 5.465 Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) 5.465 8500-8550 8500-8550 8500-8550 8500-8550 RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO 5.468 5.469 5.468 8550-8650 8550-8650 8550-8650 8550-8650 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO PRIVADO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo) 5.468 5.469 5.469A 5.468 5.469A 8650-8750 8650-8750 8650-8750 8650-8750 RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO 5.468 5.469 5.468 8750-8850 8750-8850 8750-8850 8750-8850 RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.470 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.470 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO 8850-9000 8850-9000 8850-9000 8850-9000 RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472 5.473 5.473 9000-9200 9000-9200 9000-9200 9000-9200 RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337 Radiolocalização Limitado Privado 5.473A 5.473A