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ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 73

Resolução

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor › Secretaria do Conselho Diretor

Texto integral

7190-7235 7190-7235 7190-7235 7190-7235 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.460A 5.460B EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.460A 5.460B AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial MÓVEL MÓVEL REPETIÇÃO DE TELEVISÃO PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço) 5.460 PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço) 5.460 5.458 5.458 7235-7250 7235-7250 7235-7250 7235-7250 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.460A FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) FIXO MÓVEL REPETIÇÃO DE TELEVISÃO MÓVEL 5.458 5.458 7250-7300 7250-7425 7250-7425 7250-7425 FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) MÓVEL MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.461 LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite e Móvel por Satélite 5.461 REPETIÇÃO DE TELEVISÃO 7300-7375 FIXO FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.461 7375-7450 FIXO FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.461AC B10.6 MÓVEL exceto móvel aeronáutico 7425-7450 7425-7450 7425-7450 MÓVEL MARÍTIMO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.461AA 5.461AB FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) 5.461AC 5.461AC B10.6 7450-7550 7450-7550 7450-7550 7450-7550 FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL MARÍTIMO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.461AA 5.461AB 5.461A 5.461AC 5.461A 5.461AC B10.6 7550-7750 7550-7750 7550-7750 7550-7750 FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) MÓVEL exceto móvel aeronáutico MÓVEL MARÍTIMO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.461AA 5.461AB B10.6 7750-7900 7750-7900 7750-7900 7750-7900 FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.461B METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para terra) 5.461B LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) MÓVEL exceto móvel aeronáutico 7900-8025 7900-7975 7900-7975 7900-7975 FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) MÓVEL MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.461 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite LIMITADO PRIVADO B10.6 7975-8025 7975-8025 7975-8025 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.461 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO PRIVADO 5.461 B10.6