Resolução

34,2-34,7 34,2-34,7 34,2-34,7 34,2-34,7 RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra para espaço) PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra para espaço) 34,7-35,2 34,7-35,2 34,7-35,2 34,7-35,2 RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial 35,2-35,5 35,2-35,5 35,2-35,5 35,2-35,5 AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO 35,5-36 35,5-36 35,5-36 35,5-36 AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo) 5.549A 5.549A 36-37 36-37 36-37 36-37 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial FIXO FIXO MÓVEL MÓVEL PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.149 5.550A 5.149 5.550A 37-37,5 37-37,5 37-37,5 37-37,5 FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) 5.547 5.547 37,5-38 37,5-38 37,5-38 37,5-38 FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C 5.550CA FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C 5.550CA COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B LIMITADO PRIVADO PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite 5.547 5.547 38-39,5 38-39,5 38-39,5 38-39,5 FIXO 5.550D FIXO 5.550D ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) MÓVEL 5.550B MÓVEL 5.550B LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite 5.547 5.547 B11.1 39,5-40 39,5-40 39,5-40 39,5-40 FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.516B 5.550C FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) MÓVEL 5.550B MÓVEL 5.550B COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra) LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite LIMITADO PRIVADO MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite 5.547 5.550E 5.547 5.550E B10.6