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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 167

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 394, DE 10 de JULHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 394, DE 10 de JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.210156/2026-92, resolve: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL S.A., CNPJ nº 61.243.090/0006-40, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Marechal Hermes da Fonseca 4.433, Triunfo, Teresina/PI, 64022-080 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:07:36,700; -42:47:41,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 520, de 26 de novembro de 2008. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 01 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo 02 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO