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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 129 · Pág. 154

Portaria

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosGabinete da Ministra

Texto integral

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 595.098 784- Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 595.098 TOTAL GERAL 595.098 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 595.098 Projetos 26 784 3105 15N8 Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé 595.098 26 784 3105 15N8 0035 Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé - No Estado de São Paulo 595.098 I 4-INV 2 90 0 1495 595.098 TOTAL - INVESTIMENTOS 595.098 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 242.875.755 26- Transporte 595.098 TOTAL GERAL 243.470.853 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 242.875.755 784- Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 243.470.853 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 242.875.755 122- Administração Geral 242.875.755 26- Transporte 595.098 784- Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 243.470.853 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 3105- Portos e Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 243.470.853 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Fazenda 242.875.755 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 595.098 TOTAL GERAL 243.470.853 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 243.470.853 TOTAL GERAL 243.470.853 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 242.875.755 122- Administração Geral 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 242.875.755 122- Administração Geral 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 242.875.755 TOTAL GERAL 242.875.755 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 Atividades 23 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 242.875.755 23 122 0035 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 242.875.755 I 4-INV 4 90 0 1495 242.875.755 TOTAL - INVESTIMENTOS 242.875.755 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 595.098 784- Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 595.098 TOTAL GERAL 595.098 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 595.098 784- Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 595.098 TOTAL GERAL 595.098 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 595.098 TOTAL GERAL 595.098 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 595.098 Projetos 26 784 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 595.098 26 784 3105 14RC 0035 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado de São Paulo 595.098 I 4-INV 2 90 0 1495 595.098 TOTAL - INVESTIMENTOS 595.098