ATOS DE 9 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 9 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/01/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA Nº 1.98, de 26/06/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.131 - JEFERSON ROBERTO DA SILVA SIQUEIRA, Açude Poções, município de Monteiro/PB, irrigação. Nº 1.132 - SAO MARTINHO S/A, rio Moji-Guaçu, município de Rincão/SP, irrigação. Nº 1.133 - ALAN FELIPE GALDINO DO NASCIMENTO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.134 - SUELEN DAVIES FERREIRA, EDERSON APARECIDO DAVIES, JEISIELEN DAVIES e MAICO MARCIELO DAVIES, rio Paraná, município de Querência Do Norte/PR, irrigação. Nº 1.135 - ANDRE LUIZ PIROPO SIQUEIRA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.136 - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A, UHE Marimbondo, município de Barretos/SP, irrigação. Nº 1.137 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação. Nº 1.138 - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A, UHE Marimbondo, município de Barretos/SP, irrigação. Nº 1.139 - CARLOS OTTO SCHRAMM, LAURA SCHRAMM BARRETO, PAULO ALVACIR LUCHE SILVA e VANESSA SCHRAMM CARVALHO, Canal de São Gonçalo, município de Rio Grande/RS, irrigação. Nº 1.140 - NELSON FRANCISCO DE JESUS, Açude do Estreito, município de Espinosa/MG, irrigação. Nº 1.141 - SERTANEJA AGRICOLA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.142 - MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, rio Uruguai, município de Itapiranga/SC, abastecimento público. Nº 1.143 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, rio Piranhas ou Açu, município de Alto do Rodrigues/RN, abastecimento público. Nº 1.144 - EUGENIO CARLOS PITTOL, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação. Nº 1.145 - PHILIPPE CAMPOS MARQUES SOARES, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação. Nº 1.146 - RENATO LUCHI MARTINS, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação. Nº 1.147 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, rio São Francisco, município de Muquém de São Francisco/BA, abastecimento público. Nº 1.148 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, abastecimento público. Nº 1.149 - Clemildo Alves Ferreira, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.150 - VALMIR PEDRO DA SILVA - ME, rio Mucuri, município de Teófilo Otoni/MG, mineração. Nº 1.151 - JORGE DOVIGI; ADEMAR DOVIGI, rio Quaraí, município de Barra do Quaraí/RS, irrigação. Nº 1.152 - DALFRAN SAMLEO SAMPAIO LEAO, Ribeirão Santana, município de Cidade Ocidental/GO, irrigação. Nº 1.153 - MARCOS REGENIS JOSE DE SOUSA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES