Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 165
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Fiscalização
Texto integral
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
830.981/2009-JEUVANIA APARECIDA PACHECO- Publicado DOU de TORNAR NULO o Despacho nº 6504/DIREM-MG/2020 (1907067) que negou aprovação ao relatório final de pesquisa publicado no D.O.U. de 19/11/2020.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°26655/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
868.219/1997-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26602/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP-OF. N°26636/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
866.316/1992-CLIAPORTO LOGISTICA LTDA-OF. N°26650/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
