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DespachoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 165
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Texto integral
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.340/2024-MILTON FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:AREAL ARCO IRES DE SEROPEDICA LTDA- CPF ou CNPJ 56.428.704/0001-14- Alvará n°2001/2025
890.339/2024-MILTON FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:AREAL ARCO IRES DE SEROPEDICA LTDA- CPF ou CNPJ 56.428.704/0001-14- Alvará n°2000/2025
890.092/2025-W4 LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.772.052/0001-98- Alvará n°1671/2026
890.050/2025-ADILSON JOSE CORREA JUNIOR- Cessionário:NGC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 57.740.207/0001-10- Alvará n°3966/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
890.552/2012-MINERACAO DE SAIBRO E BRITA GRANDE GUERREIRO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.291.095/0001-05- Alvará n°3.347/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.561/2009-CEREJEIRA COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°29701/2026/COROUT-ES/RJ
891.004/2014-PEDREIRA LAMIM LTDA-OF. N°31182/2026/COROUT-ES/RJ
890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA-OF. N°30630/2026/COROUT-ES/RJ
890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA-OF. N°32160/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 28/11/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-OF. N°31674/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
WILLIANS CARVALHO
Gerente Substituto
