RESOLUÇÃO-RE nº 2.756, DE 10 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.756, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA: AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 01.858.973/0001-29 - AUTORIZ/MS: 1044938 ENDEREÇO: RODOVIA SC 390, N° 500, KM 459 MUNICÍPIO: PEDRAS GRANDES - UF: SC - EXPEDIENTE: 1596192/25-9 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas ......................................... EMPRESA: AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 01.858.973/0001-29 - AUTORIZ/MS: 1044938 ENDEREÇO: RODOVIA SC 390, N° 500, KM 459 MUNICÍPIO: PEDRAS GRANDES - UF: SC - EXPEDIENTE: 1596193/25-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Efervescentes; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Cápsulas Moles; Pós; Pós Efervescentes ......................................... EMPRESA: AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 01.858.973/0001-29 - AUTORIZ/MS: 1044938 ENDEREÇO: RODOVIA SC 390, N° 500, KM 459 MUNICÍPIO: PEDRAS GRANDES - UF: SC - EXPEDIENTE: 1596210/25-7 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis: Emulsões; Soluções; Soluções Aerossóis; Suspensões; Xampus; Xaropes; Óleos ......................................... EMPRESA: BLISFARMA INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.220.952/0001-09 - AUTORIZ/MS: 1048957 ENDEREÇO: Rua Rodrigo, 114 MUNICÍPIO: DIADEMA - UF: SP - EXPEDIENTE: 1180355/25-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Penicilínicos): Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Granulados; Pós ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SOFTGEL HEALTHCARE PRIVATE LTD. ENDEREÇO: SURVEY NO. 20/1, VANDALUR KELAMBAKKAM ROAD, PUDUPAKKAM VILLAGE, KANCHEEPURAM DISTRICT - 603 103. - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001668 EMPRESA SOLICITANTE: CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.268.051/0001-64 AUTORIZ/MS: 1115411 - EXPEDIENTE(s): 0186166/26-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Cápsulas Moles ......................................... EMPRESA FABRICANTE: HOSPIRA ZAGREB D.O.O ENDEREÇO: PRUDNICKA CESTA 60, SAVSKI MAROF, 10291 PRIGORJE BRDOVECKO, - PAÍS: CROÁCIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001818 EMPRESA SOLICITANTE: PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 21.896.000/0001-91 AUTORIZ/MS: 1139004 - EXPEDIENTE(s): 0574351/25-6 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica .........................................