PORTARIA Nº 6.791, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.791, DE 10 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, no âmbito do Mandado de Segurança nº 5006434-20.2026.4.03.6100, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALBARO ABALLE ESTRADA - CRNM G314829-S, natural de Cuba, nascido em 14 de maio de 1967, filho de Rafael Santiago Aballe Cruz e de Agueda Ramona Estrada Batista, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484641/2024). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.792, DE 10 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALI AL DAKI - F060158-V, natural da Síria, nascido em 20 de janeiro de 1997, filho de Akram Al Daki e Makeya Kamees, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701323/2026); ANTONIO JOSE PATRICIO FERREIRA - B120122R, natural de Moçambique, nascido em 4 de janeiro de 1967, filho de Patricio Ferreira e Maria Josefina Patricio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702309/2026); BIDANLOA CA - G331500-U, natural da Guiné-Bissau, nascido em 11 de julho de 1994, filho de Agostinho Ca e Cristina Co, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0701826/2026); CECILIA MARIA MOMBO - F584089-V, natural da Angola, nascida em 15 de março de 1992, filha de Jorge Raimundo Mondo e Irene Pombo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702730/2026); CRISTINA LANDO - F674009H, natural da Angola, nascida em 12 de dezembro de 1990, filha de Joao Lando e Cristina Muanga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703448/2026); DARIO DOS REIS - G136883-E, natural da Argentina, nascido em 12 de fevereiro de 1995, filho de Cleomar dos Reis e Betty Susana Ferreira, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0700693/2026); EVALDINO MANUEL DOS SANTOS JOSE - F351455-5, natural da Angola, nascido em 17 de setembro de 1999, filho de Francisco Leopoldino David Luciano Jose e Eva Catraio dos Santos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0701964/2026); GEORGE EDWARD LEWIS CASAMAYOR - G312382-H, natural de Cuba, nascido em 2 de fevereiro de 1987, filho de GEORGE EDWARD LEWIS e de MABEL ARIELA CASAMAYOR QUINTANA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627261/2025); HENRY ALEXANDER FLORES AGUILAR - V993029-3, natural da Venezuela, nascido em 20 de setembro de 1971, filho de SACRAMENTO DEL CARMEN AGUILAR DE FOERES e de IRAIDE JOSE FLORES, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0611240/2025); HERDINE KIAKU MAKENGO LUAMBA - F002205-0, natural da Angola, nascida em 30 de abril de 1998, filha de Joao Kiaku Makengo e Julia Lutumba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702986/2026); JAMES STEVEN KESSLER - F139705-V, natural dos Estados Unidos, nascido em 25 de janeiro de 1974, filho de STEVEN WILLARD KESSLER e de SHIRLEY ANN KESSLER, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0701230/2026); JENNIFER KATHERINE HERNANDEZ SERRATO - G123282-O, natural da Colômbia, nascida em 6 de junho de 1991, filha de Luis Carlos Hernandez e Diana Yaneth Serrato Pava, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0703850/2026); JEPHTE AZOR - G075930-J, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 1985, filho de PIERRE MARIE AZOR e de RACHELLE BORGELIN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0613374/2025); JOANEM DESIR - F057412-E, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de 1984, filho de Joius Desir e Philomene Duffort, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0702175/2026); JONAS LAGUERRE - G267045-O, natural do Haiti, nascido em 14 de junho de 1987, filho de JOURNAL LAGUERRE e de MONITHA DUCETTE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0619303/2025); JULIO CESAR VALDIVIA ALFARO - V993144-3, natural de Cuba, nascido em 24 de junho de 1966, filho de JULIO VALDIVIA RODRIGUEZ e de DIGNORA EMERITA ALFARO GONZALEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0615963/2025); LAURA VANESSA CARDONA DIAZ - F824706-B, natural da Colômbia, nascida em 28 de janeiro de 2002, filha de MARINO CARDONA CASTANO e de MARINELSY DIAZ MARIN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612228/2025); LOUIS HERCULE JR THYMOGENE - V754785-Z, natural do Haiti, nascido em 27 de novembro de 1990, filho de LOUIS HERCULE THYMOGENE e de LISE BERTHA SIMEON, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0617206/2025); MERT BAS - B011321-T, natural da Turquia, nascido em 24 de fevereiro de 2000, filho de Sinan Bas e Sazime Guler, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702848/2026); MILEIDI ZULUETA BENITEZ - G363158-O, natural de Cuba, nascida em 2 de dezembro de 1971, filha de Juan Pablo Zulueta Ariosa e Gertrudis Benitez Guibert, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0700714/2026); MONICA PATRICIA MONTAN MONTANO - V881273F, natural da Bolívia, nascida em 27 de fevereiro de 1985, filha de Juan Raul Montan Torrez e Albina Naty Montano Villarroel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702638/2026); NARCISO KALUZADI NSINGI - F857024-4, natural da Angola, nascido em 28 de agosto de 1990, filho de Matondo Landu e Muadi Joaquim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702113/2026); ROMILVA DO ROSARIO COSTA - V530383-R, natural de Cabo Verde, nascida em 30 de dezembro de 1987, filha de ANTÓNIO DO ROSÁRIO COSTA e de OLIVIA DO ROSÁRIO LOPES RODRIGUES COSTA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0702794/2026); SANDRA RAQUEL LOPEZ - V526900-9, natural do Paraguai, nascida em 6 de outubro de 1987, filha de FRANCISCA LOPEZ PEREIRA, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0621751/2025); SEKE SODISSA LUAMBA - B095014-7, natural da Angola, nascido em 3 de junho de 1988, filho de Raimundo Ebo Luamba e Fumualo Sonia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702989/2026); SILVIA HELIA SEABRA AWENAKI CAVALCANTE - F479535-M, natural da Angola, nascida em 14 de setembro de 1988, filha de FRANCISCO SILVA ANTONIO e de DELFINA ANTONIO SEABRA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0702035/2026); SUZANA DUCELINA FERNANDES FERREIRA - V137981-0, natural da Angola, nascida em 16 de março de 1974, filha de Garcia Fernandes Nkala e Maria da Conceição, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0703240/2026) e WILKENS AMILCAR - G227406-5, natural do Haiti, nascido em 20 de janeiro de 1993, filho de ESTAR AMILCAR e de DIEULIMENE PAVELUS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623275/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.793, DE 10 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, a pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JESICA GUADALUPE CHEIRANO - V681498-5, natural da Argentina, nascida em 5 de novembro de 1987, filha de Mariel Maria Cheirano, residente no estado da Paraíba (Processo 235881.0615804/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.794, DE 10 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: CRISTOPHER ALESSANDRO MENDEZ OVALLES - F-523147-A, natural da Venezuela, nascido em 08 de setembro de 2015, filho de Luis Johan Mendez Ibarra e Maria Ines Ovalles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701392/2026); DIAMANTINA LANDU - F-960953-K, natural de Moçambique, nascida em 18 de agosto de 2015, filha de Landu Yanick e Flora Massengo Honwana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702429/2026); ISABELLE NICOLE CHAVEZ RUIDIAS - F-218656-S, natural do Peru, nascida em 01 de julho de 2014, filha de Israel Chavez Hachata e Helen Rut Ruidias Alarcón, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701299/2026); TEOMARYS VICTORIA CARRENO PRADA - F-773431-6, natural da Venezuela, nascida em 16 de junho de 2016, filha de Octavio Jose Carreno Velasquez e Teomarys Del Carmen Prada de Carreno, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0703871/2026) e YOUSSRA ASKOUR - B-114072-2, natural do Marrocos, nascida em 26 de fevereiro de 2021, filha de Mohamed Askour e Hafida Chanouan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703970/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.795, DE 10 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MIRYAM SAEID - natural da Síria, nascida em 10 de janeiro de 2006, filha de Eili Saeid e de Vivyan Khouri, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0701025/2026). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO