RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO EARTHWISE BRASIL LTDA / 56.140.562/0001-95 BIOTRAPS 25351.004710/2026-05 / 346520012 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0025333267 -------------------------------------- FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 TIRA CIMENTO PROCLEAN 25351.098930/2017-09 / 369260001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1519341253 -------------------------------------- ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81 TIRA CIMENTO PROCLEAN 25351.219366/2025-68 / 348420005 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1533185255 -------------------------------------- NELLTY DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - ME / 05.308.212/0001-54 BIOTRAPS 25351.824263/2018-95 / 365710002 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1594573255