RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) __________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR STICK - PINK CHEEKS 25351.096882/2025-16 / 280880135 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0591405/26-1 -------------------------------------- ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PROTETOR SOLAR - TIDLOS 25351.021912/2026-11 / 424840006 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0112974/26-1 -------------------------------------- BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 CREME RELAXANTE CAPILAR RAD CACHOS 25351.182926/2025-11 / 269600033 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340072/25-4 LOÇÃO ATIVADORA DE CREME RELAXANTE CAPILAR RAD CACHOS 25351.182927/2025-66 / 269600034 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340073/25-1 -------------------------------------- BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12 ÁLCOOL BELLO EM GEL 70° INPM 25351.007068/2026-16 / 406380004 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0036838/26-8 -------------------------------------- BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT GEL-CREME HIDRATANTE FPS 50 25351.048215/2026-08 / 232640242 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0267178/26-3 -------------------------------------- CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 CARMED PROTETOR SOLAR 25351.046698/2026-06 / 244520027 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257543/26-1 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Sveda Óleo Bronzeador Spray FPS 6 25351.049261/2026-16 / 215630282 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0271673/26-5 -------------------------------------- LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 AVÈNE SUN CARE OIL SPF 30 25351.051469/2026-03 / 205580431 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280710/26-7 -------------------------------------- MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22 TiZO Photoceutical AM Replenish Non-Tinted 25351.050061/2026-14 / 407180001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0275239/26-8 -------------------------------------- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE STICK UV FPS 50 25351.048793/2026-36 / 200704465 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0269853/26-0 -------------------------------------- RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SPRAY SBP 25351.109961/2016-90 / 203451012 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0101770/26-0 SPRAY SBP 25351.109961/2016-90 / 203451012 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0638841/26-7 -------------------------------------- REYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.075.112/0001-01 Loção Repelente de Insetos + Família 25351.060127/2026-76 / 234890027 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0330823/26-4 -------------------------------------- SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 82.116.252/0001-45 FPS 90 - PROTETOR SOLAR COM ÁCIDO HIALURÔNICO EXTRATOS DA TERRA 25351.036052/2026-11 / 225450098 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0196110/26-2